AGU derruba liminar que proibiu leilão de distribuidoras da Eletrobras

AGU derruba liminar que proibiu leilão de distribuidoras da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (11) que conseguiu derrubar na Justiça do Rio de Janeiro a decisão que impediu o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras.

Na semana passada, o leilão foi suspenso por decisão da juíza Raquel de Oliveira Maciel da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na última terça-feira (5), no âmbito de uma ação civil pública movida por sindicatos de trabalhadores.

Ao recorrer da decisão, na segunda instância da Justiça do Trabalho do Rio, a AGU afirmou que se o leilão não foi realizado até 31 de julho, a Eletrobras seria obrigada a liquidar as distribuidoras, fato que seria mais prejudicial aos trabalhadores.

A advocacia também afirmou que os direitos dos empregados das distribuidoras estão garantidos pela lei trabalhista e não serão afetados pelo processo de desestatização.

“Claro está que o legislador cuidou de ponderar a possibilidade de alteração do controle acionário das empresas, garantindo aos trabalhadores a preservação dos direitos previstos em normas coletivas e nos contratos de trabalho”, defendeu a AGU.

Você pode gostar também

Limeira

Futuros moradores do Rubi se reúnem

As 900 famílias que em breve receberão as chaves do seu novo imóvel no Residencial Rubi se reuniram com representantes da Prefeitura de Limeira nesta quinta-feira (10). Os presentes receberam

Limeira

Alunos participam de colheita da Horta Educativa

Os alunos da Emei Célio Sampaio, na Vila Camargo, participaram na sexta-feira (4) da colheita da Horta Educativa. O evento foi acompanhado pelos diretores, professores e pais. O projeto começou

Limeira

Papai Noel chega ao Pátio Limeira Shopping

Aconteceu na tarde de domingo, dia 05, a chegada do Papai Noel no Pátio Limeira Shopping. Na presença de mais de 500 pessoas, o show começou com apresentações dos músicos

Deixe seu comentário