Atual governo adota critério de PPA e metas

Atual governo adota critério de PPA e metas

A Prefeitura de Limeira apresentou na noite de terça-feira (29) à sociedade o Plano Plurianual (PPA) e o Programa de Metas para os próximos quatro anos (2018-2021). O evento foi realizado no Teatro Nair Belo. O prefeito Mario Botion fez uma saudação inicial aos presentes e em seguida o secretário de Gestão Estratégica, André Basso, apresentou um detalhamento dos dois documentos, que nesta quinta-feira (31) serão remetidos à Câmara Municipal para discussão e votação dos vereadores.

O PPA é uma peça obrigatória que o Executivo deve seguir como referência para direcionar os investimentos orçamentários dos próximos quatro anos. Além do PPA, lei criada pelo hoje prefeito Botion e então vereador, em 2012, estabeleceu como exigência legal um programa com metas para o mesmo quadriênio.

“Esse momento é muito importante para o cidadão. Estão sendo apresentados documentos que reforçam nosso compromisso de execução de serviços de qualidade nesses próximos quatro anos”, afirmou o prefeito. Segundo Botion, tanto o PPA quanto o Programa de Metas estabelecem propostas e ações absolutamente factíveis e que, de fato, serão realizadas. “Não é sensato criar propostas orçamentárias e metas que sabemos que não poderemos cumprir”, emendou.

O secretário André Basso logo no início de sua apresentação apontou argumentos que justificam o que está sendo apresentado. Para tanto, há uma razão lógica e novamente que levou em conta o respeito ao cidadão por meio de canais de consulta popular. “O trabalho é resultado de 620 encontros feitos pelo ainda pré-candidato Botion num período de quase dois anos que antecedeu a sua eleição para prefeito”, frisou. Os encontros foram feitos em núcleos de moradores que levaram ao então pré-candidato reivindicações e propostas para a cidade.

Segundo Basso, o resultado desse trabalho acabou resultando no plano de governo do já candidato em 2016 registrado na Justiça Eleitoral. “Estamos sendo absolutamente realistas e também seguindo tudo o que foi estabelecido nas etapas anteriores com a comunidade”, observa.

Os documentos levam em conta cinco eixos que norteiam as ações do governo para o quadriênio a partir de 2018. “O PPA é alicerçado nesses cinco eixos”, observa. A partir dele, foram estabelecidos 26 programas compostos de 105 metas.

Os cinco eixos foram definidos como Desenvolvimento Institucional, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Foram definidas nomenclaturas ainda para programas sempre vinculados a cada Secretaria Municipal.

Foram destacados ainda programas de maior relevância para cada área em 2018. A Secretaria de Obras e Serviços, por exemplo, prevê investimentos na ordem de R$ 70 milhões no próximo ano com serviços vinculados a zeladoria (coleta de lixo, tapa-buraco, iluminação e capinação). A área de esporte, como outro exemplo, terá investimentos na ordem de R$ 4 milhões na inclusão social, o que deverá beneficiar 9 mil pessoas. Já na Saúde, gastos com medicamentos vão totalizar em 2018, R$ 23 milhões.

O PPA define ainda um orçamento de R$ 1.105 bi em 2018 para o município (isso incluindo valores da Prefeitura, Câmara Municipal, IPML, Ceprosom e Emdel).

O Programa de Metas será publicado no Jornal Oficial do Município no dia 1º de setembro e no mesmo dia estará disponível no portal da prefeitura (www.limeira.sp.gov.br)

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