Brasil e Argentina fecham acordos de facilitação de comércio

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram na terça-feira (2) dois acordos para facilitar o comércio entre os dois principais sócios do Mercosul, que atravessa uma crise institucional. O principal acordo cria o Certificado de Origem Digital (COD), que beneficiará os exportadores e importadores de ambos países, principalmente as pequenas e médias empresas, consideradas fundamentais para a recuperação econômica.

Atualmente, importadores e exportadores brasileiros levam de um a três dias para obter um certificado de origem, indispensável para concluir uma operação comercial. O acordo permitirá aos empresários obter o documento online em 30 minutos. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Brasil, Daniel Godinho, “os custos com burocracia cairão cerca de 35%, beneficiando principalmente os pequenos e médios empresários, que são os que mais gastam com isso”.

O segundo acordo prevê a adoção de uma plataforma digital na Argentina similar ao Portal Único de Comércio Exterior do Brasil, criado para reduzir os prazos de processos de exportação e importação, equiparando o tempo ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ideia e integrar os dois sistemas para facilitar o comércio bilateral.

Os acordos foram assinados ao final de uma visita de dois dias do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, a Buenos Aires. Na Argentina, ele se reuniu com empresários e com o ministro da Produção, Francisco Cabrera. Segundo Pereira, Brasil e Argentina já marcaram encontros em agosto, setembro e outubro para discutir acordos de integração comercial com a União Europeia (UE), o Canadá e os quatro países-membros do EFTA (sigla em inglês para Associação Europeia de Livre Comércio, integrada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

Crise institucional
Tanto Pereira quanto Cabrera manifestaram otimismo em relação à recuperação econômica do Brasil e da Argentina, apesar da recessão que atinge os dois países e da crise no Mercosul. Atualmente o bloco regional está sem comando depois que o Uruguai deu por encerrada sua presidência pro tempore sem transferir oficialmente o comando do Mercosul para a Venezuela, por causa da oposição do Brasil, Paraguai e da Argentina.

A Venezuela, último país a aderir ao Mercosul, deveria cumprir até este mês todos os requisitos necessários para ser membro pleno do bloco. Mas o presidente Nicolás Maduro enfrenta uma inflação anual de três dígitos, desabastecimento e uma campanha da oposição para convocar um referendo revogatório e destituí-lo antes do fim de seu mandato, que vai até 2019.

Diante da difícil conjuntura econômica e politica, Maduro dificilmente terá como adequar o país às normas do Mercosul. Mas o governo venezuelano insiste em assumir a presidência do bloco e emitiu nesta terça-feira um duro comunicado contra o Brasil, a Argentina e o Paraguai.

Segundo Pereira, apesar da presidência do Mercosul estar hoje oficialmente vaga, as negociações do bloco com outros países continuarão, sob o comando do Uruguai. Ao entrar para o Mercosul, a Venezuela optou por não participar de negociações internacionais – pelo menos até ser membro pleno.




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