Juiz catarinense determina o bloqueio do Facebook no Brasil por 24h

Um juiz de Santa Catarina determinou que a rede social Facebook seja retirada do ar por 24 horas em todo o país. A medida se deve a empresa desobedecer à ordem judicial de retirada de perfil falso.

A determinação do juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), se deve ao fato do Facebook recusar-se a remover do ar um perfil falso de Udo Döhler, candidato à prefeitura pelo PMDB. Consta ainda da decisão exigência de que a rede social entregue à justiça o IP do administrador do perfil em questão, chamado “Hugo Caduco”.

A legislação eleitoral proíbe a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo segundo o juiz, a página descumpre esse aspecto da lei, uma vez que faz citações nas quais fala que Udo teria “estudado ditatura militar na instituição GESTAPO”. Roberge ainda determina que o Facebook pague R$ 30 mil por dia de descumprimento da medida. Esse valor é a multa máxima prevista na lei e teria sido estabelecida em razão da rede social figurar-se como uma multinacional, que por ter muitos recursos, qualquer pena inferior não surtiria resultados.

A ordem já foi enviada para à Agência Nacional de Comunicação (Anatel), para que ela emita a ordem de bloqueio do Facebook às provedoras brasileiras de internet.


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