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Pichação: Polícia pede que população denuncie

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Seja no Centro ou nos bairros, é fácil encontrar imóveis residenciais e comerciais pichados, o que denigre a imagem de Limeira como um todo. Casos de pichações estão cada vez mais comum e este ato, que pode-se chamar de vandalismo, contribui para deixar a cidade menos bonita.

Mesmo que não se veja punição, a pichação é considerada crime. Esta poluição visual está prevista na lei 9.605 de Crimes Ambientais como crime de menor potencial ofensivo e tem pena que varia de um mês a três anos de prisão e pena alternativa, como serviços comunitários, ou pagamento de fiança.

Segundo o delegado seccional de Limeira, Antonio Luiz Tuckmantel, é difícil flagrar e identificar os pichadores.

Segundo Tuckmantel é difícil flagrar e identificar os pichadores.

Segundo o delegado seccional de Limeira, Antonio Luiz Tuckmantel, esse problema é cultural e envolve pessoas desocupadas, que bebem e consomem drogas: “É difícil flagrar e identificar os pichadores. Eles fazem isso para marcar território, deixar suas marcas, disputar com outros grupos lugares de difícil acesso e até mesmo fazer ofensas discriminatórias”.

De acordo com o delegado, o número de boletins de ocorrência registrados por pichação é baixo se comparado ao que poderia ser feito. Apesar de poucas pessoas fazerem, a polícia aconselha os moradores e donos de imóveis pichados a registrarem o BO. “Assim podemos investigar, patrulhar a região e analisar a caligrafia, o que facilita a identificação do indivíduo”.
Tuckmantel lembra que Limeira já teve detenção devido a pichação, na ocasião, o morador flagrou o indivíduo pichando.

Pichação pode aumentar violência
Uma pesquisa feita por holandeses comprova que a pichação pode fazer o número de pessoas dispostas a jogar lixo no chão e até a roubar dobrar. “Certamente as violações aumentam em uma rua pela simples presença de pichação”, afirma Kees Keizer, responsável pela pesquisa. “É uma clara mensagem aos gestores públicos que prevenir a desordem é a melhor maneira de impedir a disseminação da violência.”[/vc_column_text][vc_cta h2=”Denuncie:” h2_google_fonts=”font_family:Abril%20Fatface%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” h4_google_fonts=”font_family:Abril%20Fatface%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” txt_align=”left” shape=”rounded” style=”3d” color=”juicy-pink” btn_title=”Texto do botão” btn_style=”modern” btn_shape=”rounded” btn_color=”grey” btn_size=”md” btn_align=”inline” btn_i_align=”left” btn_i_type=”fontawesome” btn_i_icon_fontawesome=”fa fa-adjust” btn_i_icon_openiconic=”vc-oi vc-oi-dial” btn_i_icon_typicons=”typcn typcn-adjust-brightness” btn_i_icon_entypo=”entypo-icon entypo-icon-note” btn_i_icon_linecons=”vc_li vc_li-heart” i_type=”fontawesome” i_icon_fontawesome=”fa fa-adjust” i_icon_openiconic=”vc-oi vc-oi-dial” i_icon_typicons=”typcn typcn-adjust-brightness” i_icon_entypo=”entypo-icon entypo-icon-note” i_icon_linecons=”vc_li vc_li-heart” i_color=”blue” i_background_color=”grey” i_size=”md” use_custom_fonts_h2=”” use_custom_fonts_h4=”” btn_button_block=”” btn_add_icon=”” btn_i_icon_pixelicons=”vc_pixel_icon vc_pixel_icon-alert” i_on_border=””]Polícia Militar: 190
Guarda Civil Municipal: 3453-4200 / 3453-1005

Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais:
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural:
Art. 65. Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:
§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.
§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
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