Prefeito e vereadora debatem projeto sobre transporte escolar com motoristas

Foto: Divulgação

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Reunião entre motoristas de vans, o prefeito Paulo Hadich e a vereadora Érika Tank definiu a elaboração de mudanças em projeto de lei que regulamenta o transporte escolar e a realização de uma votação entre os próprios condutores para estabelecer aspectos da proposta legislativa, atendendo a vontade da maioria.

O encontro ocorreu no último sábado, dia 5 de março, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. A reunião que definirá as mudanças será no próximo dia 12, às 10h, na Secretaria de Educação. Também participaram o chefe de Gabinete, Marco Aurélio Magalhães Faria Júnior, e o secretário de Mobilidade Urbana, Sebastião Pinto de Souza.

A iniciativa partiu da vereadora Érika Tank, que já vinha dialogando com um grupo de motoristas de vans cooperados desde antes da apresentação do projeto de lei. Os profissionais propuseram alterações e foi possível reunir todos os interessados para discutir pontos considerados mais polêmicos.

As discussões, segundo Hadich, são positivas. “Quando a regra é clara, é bom para todos. E a melhor regra é aquela feita em conjunto, atendendo as reivindicações da categoria”, afirmou.

O prefeito lembrou que atualmente a atividade de transporte escolar é exercida com base no Código de Trânsito Brasileiro, mas é preciso organizar e regularizar o setor. “Uma reunião como esta é muito importante. Já temos uma proposta base, agora precisamos discutir ponto a ponto e fazer as adaptações necessárias ao projeto”, declarou.

A intenção, de acordo com a vereadora Érika Tank, é desenvolver uma conversa semelhante àquela realizada com os taxistas. Um questionário com os principais pontos do projeto de lei será montado e colocado em votação. Os resultados irão nortear as mudanças. “Nesta primeira fase, vamos fazer as alterações necessárias ao projeto de lei e em seguida discutir o decreto regularizando as normas”, disse.

Conforme a vereadora, o encontro serviu ainda para que dúvidas dos motoristas fossem sanadas. “Será feito um projeto de lei com o apoio de todos. Buscamos desde o início esta união, para que a categoria tenha condições de executar bem o serviço e para que as crianças e jovens transportados tenham mais segurança”, afirmou Érika.

O motorista Ricardo Palma de Paula citou que a lei é importante para a categoria, formada por cerca de 430 motoristas de vans. Ele agradeceu ao encontro com o prefeito e a vereadora. “Foi algo inédito em Limeira”, falou.

Entre os pontos que terão uma discussão mais detalhada estão a periodicidade das vistorias, que pela proposta apresentada é semestral; a limitação do número de Decas (Declarações Cadastrais); a idade dos veículos; o tempo de socorro em caso de apreensão, retenção ou avaria, que seria de 30 minutos; os valores das multas em caso de infração, bem como o prazo de reincidência.

Os condutores sugeriram ainda um canal de denúncia contra clandestinos por meio de WhatsApp e até mesmo a setorização do atendimento. “Podemos fazer um arranjo melhor, de forma que otimize para todo mundo. Vamos retirar o projeto, propor as alterações necessárias e nos reunir novamente para defini-las”, disse Hadich.

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