Quem ganhou mais, governo ou oposição? Nenhum deles

Neste dia histórico de 17 de abril de 2016, a população brasileira assistiu ao vivo, em todas as maiores redes de televisão do país a votação de admissibilidade do pedido de impeachment acolhido pela Câmara dos Deputados.

Quem ganhou? Governo ou Oposição?
Simples resposta, nem um e nem outro. Quem ganhou foram os brasileiros, povo este, que na sua maioria, me arrisco aqui dizer mais de 90%, jamais acompanharam política em suas vidas, nem mesmo por ocasião das prévias eleitorais.

As propagandas politicas eleitorais, que por imposição da lei eram apresentadas nos canais de televisão abertos e rádios, eram suficientes para provocar o desligamento dos aparelhos, de forma a não serem ouvidos os políticos com suas promessas vergonhosas e demais “baboseiras”.

Porém, o processo político de impedimento da presidente da república fez nascer na população a sede de saber dos fatos e porque tanta discussão a respeito, de saber e poder entender as famosas “pedaladas fiscais” que tanto ouviram, em saber do que se tratava exatamente o processo de impedimento de um presidente da república, afinal, 1992 já se passou há muito, onde jovens de hoje nem imaginam do que se tratou o impedimento de Fernando Collor, senhores hoje de 40 anos tinham na época 16 anos de idade, ainda na tenra adolescência.

Em 1992 não tínhamos tanta facilidade de divulgação e de externar como temos hoje com o advento da internet, facilidade esta que cada cidadão poder buscar conhecer de que se está falando a população.

O maior vencedor deste dia histórico é o povo brasileiro que veio poder analisar cada deputado, cada representante eleito, como atua em nome de seus eleitores.

Estes deputados que ontem subiram a tribuna para darem seu voto, foram assistidos ao vivo por seus eleitores, foram sabatinados por seus eleitores.

Estes eleitores, não importando o lado que estavam, fizeram se fazer presentes em atos públicos e assistiram por mais de 10 horas consecutivas as manifestações de seus deputados federais.
Quando isto ocorreu no Brasil sem ser uma copa do mundo? Nunca.

Ontem milhões de pessoas se fizeram presentes de forma indireta, ao lado de seu representante e certamente muitos se decepcionaram com a atuação deles e outros se orgulharam.

A Nação Brasileira teve ontem o poder de participar diretamente em um passo significativo da vida do país e de seus habitantes, sendo assim o único vencedor, pois de forma pacifica todos os manifestantes puderam expor seus ideais. Isto sim é exemplo de democracia.

Isto sim é um enorme legado que tal fato ocorrido deixa para a história e aqueles que participaram diretamente ou indiretamente sabem do que se trata e o porquê isto está ocorrendo. Cada cidadão conseguiu, per si, analisar as defesas e as acusações que são apresentadas a presidente de república.

Jamais em momento algum de nossa história foi possível tão aberta discussão com a população. Jornalistas especialistas explicando cada passo do andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados, esclarecendo àquele que ali estava assistindo interessado e, muitas vezes com dúvidas do que estava falando.

Parabéns a nação brasileira, a única vencedora em todo este último episódio de nossa política. Agora, todos, com mais esclarecimentos do que tinham, vão certamente acompanhar passo a passo as próximas fases deste procedimento jurídico-político de nossa nação. Triste, mas a democracia prevê em seu ordenamento, que um governante, mesmo que eleito com uma enorme massa de votos, está sujeito a ser julgado pelos seus atos.

Ser julgado não é ser previamente condenado, mas sim, levado a quem de direito analisar os fatos e provas, tecendo assim sua convicção em uma espécie de sentença. Só há julgamento se haver fatos que levaram a ser julgados. Só há contraditório se há acusação. Só há defesa se for colocado em duvidas atos que são previstos com infração.

Portanto, o direito de defesa está previsto na constituição que se chama de contraditório. Ao contrário do que se alega, a defesa ocorrerá se, concretizada a acusação e sacramentado pelo senado federal.

Neste dia 17 de abril de 2016, somente se julgou a admissibilidade do pedido de impedimento da presidente da república, mas ainda depende do senado federal se será ou não aceita a denúncia.

Após isto, exercerá o direito de defesa, contrário do que muitos alegam. Isto tudo já deve estar nítido e claro na cabeça de cada cidadão brasileiro, que exerceu o seu direito de cidadania ao acompanhar seus representantes na Câmara dos Deputados votarem em nome de seus eleitores.

Agora, outro exercício de cidadania dá-se início, os representantes dos eleitores no senado federal. Portanto senhores senadores, o povo brasileiro em sua lição de cidadania e política passou com galhardia mostrando a maturidade necessária sem agressões físicas e morais, agora é a vez dos senhores de mostrarem aos seus eleitores que mereceram os votos confiados a V. Exas.

Saibam, o cidadão brasileiro permaneceu mais de 10 horas acompanhando seus colegas Deputados, e de ora em diante, serão os senhores. A seriedade deste procedimento de impedimento deve ser antes de tudo, o maior possível, pois, os eleitores a cada dia estão aprendendo mais sobre política.

*Escrito por  Paulo Eduardo Akiyama. Formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações, acesse: http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/

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