STF mantém decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar Eike Batista

STF mantém decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar Eike Batista

or unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário, que foi solto em abril, é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Saiba Mais
STJ decide que Eike retorne à prisão, mas liminar do STF garante liberdade
Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista
Com a decisão, Eike também deixará de cumprir prisão domiciliar e passará somente para recolhimento noturno. O empresário também está impedido de sair do país e deverá comparer à Justiça quando for chamado. A cautelar de prisão domiciliar tinha sido decretada pela Justiça do Rio em cumprimento à decisão de Mendes, mas a defesa do empresário pediu ao STF que ele não seja mais impedido de sair de casa durante o dia.

Além de Mendes, também votaram pela manutenção da decisão os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e de uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Em abril, ao conceder o habeas corpus, Gilmar Mendes entendeu que, embora as acusações contra o empresário sejam graves, os crimes investigados na Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça, fato que autoriza a substituição da prisão por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país em autorização da Justiça.

Você pode gostar também

Política

Na Lava Jato, Moro condena ex-gerente da Petrobras e lobistas ligados a PMDB

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, condenou o ex-gerente da Petrobras Luiz Carlos Moreira a 12 anos de prisão, por três

Política

Vice-governador de Goiás e candidato a prefeito são baleados em atentado

O governador em exercício de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, que é vice-governador e secretário de Segurança do estado, foi baleado hoje (28) quando participava de uma carreata do

Política

Temer afirma na TV que não será candidato à reeleição em 2018

O presidente interino Michel Temer afirmou neste domingo (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Temer disse também

Deixe seu comentário