Tag "Lei"

Auto

Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior

Cidades

Defesa dos animais: nova lei em São Paulo proíbe guarda por agressores

Qualquer pessoa que comprovadamente cometer maus-tratos contra animais domésticos que estejam sob seus cuidados ou de outra pessoa não poderá ter a guarda do animal agredido ou de qualquer outro.

Limeira

Em culto, pastor pede a prefeito que impeça trabalho de agentes de trânsito em Limeira

Um vídeo que está circulando pela internet mostra o pastor Levy Ferreira de Souza, da igreja Assembléia de Deus, orientando o prefeito de Limeira, Paulo Hadich (PSB), a impedir que

Limeira

Veículos que passam pela Rotatória da Hípica terão que acender os faróis

Nesta semana entrou em vigor a lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia em rodovias estaduais e federais. Em Limeira, o motorista precisa ficar atento,

Auto

Lei do farol aceso durante o dia começa a valer nesta quinta-feira

Os motoristas que utilizam as estradas durante o dia terão que utilizar o farol baixo aceso a partir desta quinta-feira (7). A Lei 13.290, que alterou o Código Brasileiro de

Nacional

Lei Antifumo completa 7 anos com 99,7% de adesão em SP

A Lei Antifumo paulista completa sete anos com dados positivos. O índice de cumprimento da legislação é de 99,7% dos estabelecimentos vistoriados desde agosto de 2009, quando a restrição de

Política

Lei aprovada pela Câmara proíbe inauguração de obras incompletas pelo Executivo

O vereador Dr. Júlio é autor de projeto de lei, aprovado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (4), que dispõe sobre a proibição do Poder Executivo inaugurar obras incompletas na cidade.

Polícia

Lei do Pancadão – 28 veículos foram apreendidos por abusar do som alto

Não há nada de errado em gostar de música, inclusive música alta. O problema é quando seus gostos provocam prejuízos à qualidade de vida dos outros. O barulho era alvo

Limeira

Descarte irregular de lixo é encontrado em área verde do jardim Vanessa

Uma área verde no jardim Vanessa, foi alvo de despejo irregular de materiais e lixos domésticos neste domingo, 24 de janeiro. O despejo é proibido pela lei 5.166 de 2013.

Limeira

Lei do pancadão é alterada e deve ser cumprida de forma efetiva

A alteração na lei do pancadão, do projeto de lei do vereador Ronei Martins, que aborda a intensidade máxima de sons e ruídos por veículos automotores ou de tração animal,

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