Os contribuintes do Estado de São Paulo têm uma boa notícia: os créditos da Nota Fiscal Paulista referentes ao mês de agosto já estão liberados para transferência. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou a disponibilidade de mais de R$ 40 milhões em créditos, calculados a partir das compras e doações de cupons fiscais realizadas em abril deste ano.
Deste montante, as entidades beneficentes cadastradas no programa poderão contar com R$ 21,6 milhões. Estes recursos são essenciais para que tais instituições realizem reformas, invistam em melhorias e ampliem seus programas e infraestrutura. Já para os cidadãos que optaram por incluir o CPF nas notas fiscais, o valor liberado chega a R$ 18,4 milhões.
Além disso, os condomínios que fazem parte do programa receberão R$ 19 mil, enquanto os contribuintes vinculados ao Simples Nacional terão acesso a R$ 458,1 mil. No total, mais de 14 milhões de participantes cadastrados serão beneficiados pelos créditos deste mês.
Com a recente liberação, a Sefaz-SP alcança a impressionante marca de mais de R$ 300 milhões em créditos distribuídos aos integrantes da Nota Fiscal Paulista somente em 2023.
Distribuição dos Créditos em 2023:
| Mês | Pessoas físicas | Condomínios | Entidades beneficentes | Simples Nacional |
|---|---|---|---|---|
| Janeiro | R$ 14,9 milhões | R$ 17,6 mil | R$ 16,9 milhões | R$ 433 mil |
| Fevereiro | R$ 16,7 milhões | R$ 22,9 mil | R$ 18,9 milhões | R$ 466 mil |
| Março | R$ 15,4 milhões | R$ 35,1 mil | R$ 17,4 milhões | R$ 464,8 mil |
| Abril | R$ 27,9 milhões | R$ 32,6 mil | R$ 30,0 milhões | R$ 518,9 mil |
| Maio | R$ 16,8 milhões | R$ 19,3 mil | R$ 19,6 milhões | R$ 436,5 mil |
| Junho | R$ 13,9 milhões | R$ 18 mil | R$ 16,4 milhões | R$ 392,6 mil |
| Julho | R$ 14,7 milhões | R$ 21 mil | R$ 17,2 milhões | R$ 484,9 mil |
| Agosto | R$ 18,4 milhões | R$ 19 mil | R$ 21,6 milhões | R$ 458,1 mil |
Para resgatar os créditos, os participantes podem utilizar o aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista em tablets ou smartphones. Após inserir o CPF/CNPJ e senha, basta escolher a opção de transferência desejada. Aqueles que preferirem podem também acessar o site oficial do programa. Em ambas as alternativas, o valor será creditado na conta indicada em até 20 dias.
Vale lembrar que os créditos ficam disponíveis por um ano a partir da data de liberação. Portanto, é fundamental que os usuários fiquem atentos ao prazo para não perder os valores. Neste mês, por exemplo, expiram os créditos liberados em agosto do ano anterior. O valor mínimo para realizar a transferência é de R$ 0,99.
