A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) está analisando o Projeto de Lei 839/2023, de autoria do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), que propõe a ampliação da linha de crédito disponível para taxistas. O objetivo é permitir que esses profissionais possam adquirir veículos mais modernos, econômicos e seguros para o transporte de passageiros.
Ampliação do crédito
O projeto prevê um aumento do valor do crédito de R$ 80 mil para até R$ 140 mil. Esse ajuste é considerado necessário para que os taxistas possam renovar suas frotas com veículos mais adequados às exigências atuais do mercado de transporte individual.
Tramitação
Desde que foi protocolado em maio do ano passado, o Projeto de Lei 839/2023 passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Transportes e Comunicações (CTC), onde foi aprovado. Em abril deste ano, a proposta foi encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), onde aguarda votação.
Detalhes do financiamento
O financiamento previsto no projeto abrange veículos de uso misto, de fabricação nacional, incluindo modelos comuns, híbridos e elétricos, com até cinco anos de uso e motor de até 2.0 cilindradas. O projeto também contempla um acréscimo de 25% no crédito para adaptação de veículos para o transporte de pessoas com deficiência.
Impacto esperado
De acordo com o deputado Marcolino, a iniciativa visa não apenas beneficiar os taxistas, mas também impulsionar a produção de veículos no estado de São Paulo e aumentar a arrecadação com a venda desses automóveis. O projeto especifica que os veículos devem ser adquiridos dentro do estado.
