Condenado por tentativa de golpe, ex-presidente aguarda julgamento de recursos no STF; veja como funciona o processo
O que falta para Bolsonaro ser preso?
Após o julgamento, o STF ainda precisa publicar o acórdão (resumo oficial da decisão). Esse prazo pode levar até 60 dias. Depois da publicação, os réus terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, um tipo de recurso que serve apenas para pedir esclarecimentos sobre a decisão — e não muda o resultado final, na maioria dos casos.
Esses embargos devem ser julgados entre novembro e dezembro. Se forem rejeitados, o STF pode determinar a prisão imediata dos condenados, incluindo Bolsonaro.
Bolsonaro pode recorrer ao plenário do STF?
Não. Como o placar foi de 4 votos a 1 pela condenação, os réus não têm direito ao chamado embargo infringente, que só pode ser usado quando há pelo menos dois votos pela absolvição.
Isso significa que a Primeira Turma do STF pode encerrar o caso sem levar ao plenário.
Bolsonaro pode cumprir a pena em casa?
Talvez. A defesa do ex-presidente pode pedir prisão domiciliar, alegando problemas de saúde relacionados à facada sofrida em 2018. No entanto, isso ainda não foi decidido e depende de avaliação do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, mas em outro processo, que investiga uma possível interferência internacional.
Onde Bolsonaro e os outros réus podem ser presos?
Como se trata de militares e autoridades com prerrogativas legais, não devem ir para celas comuns. Eles podem cumprir pena em:
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Instalações do Comando Militar do Planalto;
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Superintendência da Polícia Federal, em Brasília;
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Presídio da Papuda, em celas especiais.
A decisão sobre o local ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.
Quem mais foi condenado com Bolsonaro?
Além do ex-presidente, foram condenados:
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Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal);
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Almir Garnier (almirante da Marinha);
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Anderson Torres (delegado da PF e ex-ministro da Justiça);
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Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
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Walter Braga Netto (general e ex-vice na chapa de 2022).
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fez delação premiada e não foi condenado.