A recente aprovação da primeira fase da reforma tributária pelo Senado, que aguarda nova avaliação na Câmara dos Deputados, sinaliza mudanças significativas na tributação de bens e serviços essenciais no Brasil. Essas alterações, que vão desde a cesta básica até os combustíveis e veículos, têm potencial para afetar diretamente a vida financeira dos brasileiros.
Cesta Básica:
A reforma propõe a criação de duas listas distintas para a cesta básica. Uma com alíquota zero, focada no combate à fome, e outra, estendida, com alíquota reduzida e cashback para famílias de baixa renda. Esta mudança visa tornar os itens essenciais mais acessíveis, embora o impacto exato nos preços ainda não seja claro.
Medicamentos:
Os medicamentos e produtos relacionados à saúde menstrual serão tributados com uma alíquota reduzida de 60%. O Senado expandiu essa categoria para incluir produtos essenciais no tratamento e prevenção da desnutrição. Especialistas indicam que, devido a legislações específicas, os preços dos medicamentos podem não sofrer grandes alterações.
Combustíveis:
Uma das mudanças mais notáveis é o regime diferenciado para combustíveis e lubrificantes. A reforma estabelece o IVA dual com alíquota única em toda a cadeia produtiva, além da introdução de um Imposto Seletivo para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O impacto nos preços ao consumidor ainda é incerto e dependente de definições futuras da alíquota do IVA dual.
Veículos:
A reforma também traz novidades na tributação de veículos. O IPVA passará a ser aplicado em veículos aquáticos e aéreos, com taxas variando de acordo com o impacto ambiental. A tributação será maior para veículos movidos a combustíveis fósseis, enquanto veículos elétricos e movidos a biocombustíveis terão taxas menores.
Esta reforma tributária representa um passo significativo na tentativa de simplificar e tornar mais justo o sistema de impostos no Brasil. As mudanças podem trazer benefícios para os consumidores e impactar diversas áreas da economia. Acompanhe as atualizações e entenda como essas alterações podem afetar você.
