A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu em um processo por tentativa de golpe de Estado. A análise acontece de forma virtual e está sendo acompanhada em tempo real por todo o país.
Além de Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou outros sete aliados considerados parte do “núcleo duro” da suposta trama golpista. Estão na lista nomes como os generais Augusto Heleno e Braga Netto, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
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O que está em jogo no julgamento
A denúncia apresentada pela PGR aponta cinco crimes supostamente cometidos pelo grupo:
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Golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Associação criminosa
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Violação de segredo funcional
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Deterioração de patrimônio tombado
Os ministros que compõem a Primeira Turma são: Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Eles têm até o dia 2 de abril para apresentar seus votos, mas o relator já divulgou o dele, aceitando a denúncia.
Caso a maioria aceite a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus. A partir disso, será aberta uma ação penal, que poderá levar à condenação ou absolvição ao final do processo. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
Contexto da denúncia
A investigação apura uma suposta tentativa de articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Entre as evidências, estão uma minuta de decreto de golpe, reuniões com teor antidemocrático, além de falas e movimentações de bastidores com a finalidade de deslegitimar o resultado das eleições.
A delação premiada de Mauro Cid, braço-direito de Bolsonaro na Presidência, é um dos principais elementos usados pela PGR para sustentar a acusação.
Sessão acompanha grande repercussão nacional
O julgamento, mesmo em ambiente virtual, gerou forte mobilização política e social. Parlamentares, juristas e apoiadores de ambos os lados acompanham com atenção os desdobramentos, que podem mudar o rumo de figuras centrais do cenário político nacional.