O que é o FGC: entenda como funciona o Fundo Garantidor de Crédito no Brasil

Mecanismo protege investidores em caso de falência de bancos; saiba quem tem direito ao ressarcimento e como funciona o limite de garantia

Sofia Mendes
Foto: Marcello Casa Jr. /Agência Brasil

O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é uma instituição privada sem fins lucrativos que atua como uma espécie de seguro para o pequeno investidor no Brasil. Ele garante o ressarcimento de depósitos e investimentos realizados em instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, em caso de intervenção, liquidação ou falência dessas instituições.

Criado em 1995, o FGC é mantido pelas próprias instituições do sistema financeiro — como bancos e financeiras — que contribuem mensalmente para o fundo. A cobertura do FGC tem como objetivo proteger o sistema financeiro nacional, fortalecer a confiança do público e reduzir o risco de perdas para os investidores.

Como funciona o FGC

Quando uma instituição financeira entra em processo de liquidação ou sofre intervenção do Banco Central, como ocorreu recentemente com o Banco Master, os clientes que possuem investimentos cobertos pelo FGC podem receber o valor aplicado, respeitando os limites estabelecidos.

A cobertura é de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição financeira, com um limite global de R$ 1 milhão a cada quatro anos. Ou seja, se uma pessoa tiver contas ou investimentos em mais de uma instituição, o ressarcimento pode ser feito em cada uma delas, até atingir o teto acumulado.

Quais investimentos o FGC cobre

O FGC garante diversos tipos de aplicações e depósitos, incluindo:

  • Conta corrente com saldo positivo

  • Poupança

  • CDB (Certificado de Depósito Bancário)

  • LCI (Letra de Crédito Imobiliário)

  • LCA (Letra de Crédito do Agronegócio)

  • RDB (Recibo de Depósito Bancário)

  • Depósitos a prazo e outros instrumentos emitidos por instituições financeiras autorizadas

Importante: investimentos como ações, títulos públicos e fundos de investimento não são cobertos pelo FGC.

Como solicitar o ressarcimento

Com a liquidação de uma instituição, o processo de ressarcimento é iniciado automaticamente. No entanto, o investidor precisa confirmar seus dados e dar andamento ao pedido. Atualmente, o aplicativo oficial do FGC (disponível para iOS e Android) é o principal canal para solicitação e acompanhamento do pagamento.

A análise dos valores e o repasse dos recursos ocorrem em etapas, conforme a identificação e validação dos dados dos clientes.

Compartilhe este artigo