O Programa de Silêncio Urbano (PSIU), iniciativa da Prefeitura de São Paulo para combater a poluição sonora na cidade, registrou um crescimento impressionante de 123% no número de atendimentos em cinco anos. Em 2023, foram realizados 32.722 atendimentos, comparados a 14.677 em 2019, mostrando o compromisso da cidade em preservar a tranquilidade dos cidadãos. Diante desse cenário, muitos moradores buscam informações sobre como solicitar a fiscalização do PSIU para endereçar problemas de ruído. Se esse é o seu caso, veja a seguir um guia detalhado de como fazer sua solicitação de forma eficaz.
Passos Para Solicitar Fiscalização do PSIU
1. Identifique a Fonte do Ruído: Antes de tudo, é importante identificar a origem do ruído que está causando incômodo. O PSIU foca em estabelecimentos comerciais, industriais, instituições de ensino e outras fontes não residenciais, além de obras de construção civil sujeitas a Alvará de Execução.
2. Reúna Informações Detalhadas: Para uma solicitação eficiente, você precisará fornecer:
- O endereço completo do local causador do ruído.
- O horário em que o barulho é mais intenso.
- Descrição da atividade que está gerando o ruído (por exemplo, estabelecimento comercial, obra, etc.).
3. Escolha o Canal de Solicitação: As solicitações de fiscalização podem ser feitas de três maneiras:
- Por telefone, ligando para o número 156.
- Online, através do Portal SP156.
- Presencialmente, nas Praças de Atendimento das Subprefeituras.
4. Acompanhe a Solicitação: Depois de realizar a solicitação, é possível acompanhar o andamento pelo mesmo canal que você utilizou para fazer o pedido. Mantenha o protocolo de atendimento em mãos para facilitar a consulta.
O Que Esperar Após a Solicitação
Após a solicitação, a Prefeitura pode realizar vistorias no local denunciado para medir os níveis de ruído e verificar se estão acima do permitido pela legislação. Dependendo do resultado, o estabelecimento pode receber uma notificação orientativa, uma multa ou, em casos de reincidência, medidas mais severas como o fechamento administrativo.
Dúvidas Comuns Sobre a Fiscalização do PSIU
O PSIU Fiscaliza Residências? Não, o programa foca em usos não residenciais e obras sujeitas a alvará.
E Sobre Bailes Funk e Fluxos? A ação do PSIU torna-se inviável nesses casos, sendo necessária a atuação de outros órgãos como PM e GCM.
O PSIU Fiscaliza Ruído de Veículos em Movimento? Não, a lei aplica-se apenas a veículos estacionados que estejam emitindo ruído por aparelhos de som.
Como São Estabelecidos os Limites de Ruído? Os limites são determinados pela Lei 16.402/16, variando de acordo com a zona de uso e faixas de horário.
Se você está enfrentando problemas com poluição sonora em São Paulo, seguir esses passos pode ajudar a garantir que sua solicitação ao PSIU seja atendida de maneira eficaz, contribuindo para a manutenção da qualidade de vida na cidade.
