A Câmara Municipal de São Paulo está atualmente debatendo o Projeto de Lei 330/2023, que propõe a inclusão de mensagens educativas nos materiais escolares. O projeto, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e coautorado por Coronel Salles (PSD), Edir Sales (PSD), Fernando Holiday (PL), Sandra Santana (MDB) e Thammy Miranda (PSD), foi aprovado em primeiro turno e aguarda nova votação.
O PL visa inserir advertências sobre os perigos do consumo de cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas em livros, cadernos e outros materiais distribuídos nas escolas municipais. Segundo o texto do projeto, a implementação desta medida será financiada pelo orçamento municipal, garantindo assim que não haja custos adicionais para os pais ou responsáveis.
Alessandro Guedes defende a proposta argumentando que é uma forma de contribuir para a educação preventiva das crianças e adolescentes sobre os riscos do uso e abuso dessas substâncias. “Essa é uma maneira de garantir que a mensagem de prevenção alcance os estudantes diretamente nos ambientes educacionais, potencializando a conscientização desde cedo”, explica o vereador.
A expectativa é que essa medida ajude a formar uma geração mais consciente sobre os danos que essas substâncias podem causar, reforçando o papel da escola como um espaço de aprendizado e cuidado com a saúde.
