O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar à Prefeitura da capital que determina a manutenção do funcionamento de todas as unidades escolares da rede municipal com pelo menos 70% do quadro de profissionais em atividade. A decisão ocorre diante da ameaça de greve geral dos professores, marcada para esta quarta-feira (16), e estabelece multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A decisão da Justiça considera os “graves prejuízos à população” e o impacto potencial sobre mais de 1 milhão de alunos, especialmente diante da proximidade da audiência de conciliação, agendada para o dia 23 de abril.
No pedido, a Prefeitura argumenta que os sindicatos não esgotaram as etapas de negociação, partindo para paralisações sucessivas que, segundo a administração, têm comprometido o atendimento aos estudantes e afetado o funcionamento regular das escolas. Entre os impactos citados estão prejuízos acadêmicos, sociais e alimentares, já que muitos alunos dependem da merenda, assistência à saúde, programas culturais e apoio educacional especializado.
Valorização e salários acima do piso
A Prefeitura também reforça que os profissionais da rede vêm recebendo valorização salarial e benefícios progressivos. Atualmente, o salário de um professor em início de carreira com jornada de 40 horas é de R$ 5.533,09, valor 13,6% superior ao piso nacional da categoria, definido pelo governo federal para 2025.
Além disso, mais da metade dos 70 mil professores da rede já recebem salários a partir de R$ 7.856,00, segundo dados da própria administração municipal. O pacote de benefícios inclui:
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Auxílio-Refeição diário de R$ 28,04
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Vale-Alimentação de até R$ 560,88
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Gratificações por difícil acesso (até R$ 708,03) e local de trabalho (até R$ 1.609,00)
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Prêmio de Desempenho Educacional, que chegou a até R$ 7.800 em 2024
Segundo a Prefeitura, os reajustes recentes representaram um aumento de 45% na remuneração inicial da carreira docente nos últimos quatro anos. Um novo projeto de lei também propõe acréscimo de 6,27% para parte dos servidores da educação, além do reajuste geral de 5,21% concedido a todo o funcionalismo.
Diálogo e responsabilidade
A gestão municipal afirma ver com preocupação o movimento grevista, especialmente em um contexto de avanços na carreira e reforça o compromisso com os educadores, mas ressalta que os interesses da categoria não devem se sobrepor ao direito à educação das crianças.
A expectativa é que os sindicatos participem da audiência de conciliação na próxima semana e que eventuais paralisações não prejudiquem o calendário escolar e os serviços essenciais oferecidos aos alunos e suas famílias.