A Prefeitura de São Paulo iniciou uma nova etapa de fiscalização contra empresas que simulam estar localizadas em outros municípios para escapar do pagamento de impostos na capital. A Operação Ponto Cego, deflagrada nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Municipal da Fazenda, fiscalizou cerca de 70 estabelecimentos suspeitos de manterem atividades em São Paulo, mas declararem sede em outras cidades.
Segundo a administração municipal, a expectativa é recuperar ao menos R$ 10 milhões em impostos que deixaram de ser recolhidos por essas empresas. A ação integra o Plano de Combate à Simulação de Estabelecimento, iniciado há uma década.
Empresas operam em SP, mas registram sede fora para pagar menos imposto
A prática investigada consiste em registrar empresas em cidades com menor carga tributária enquanto as atividades operacionais ocorrem, de fato, na capital paulista. Segundo a Secretaria da Fazenda, essa estratégia representa fraude fiscal e prejudica a arrecadação do município, além de desequilibrar a concorrência entre empresas regulares e irregulares.
O subsecretário da Receita Municipal, Thiago Rubio Salvioni, afirmou que a ação reflete o avanço na integração entre a Prefeitura e a Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Ele destacou também o papel da tecnologia e do cruzamento de dados como ferramentas decisivas para identificar os casos suspeitos.
Quase R$ 1 bilhão recuperado em 10 anos
De 2014 a 2024, o plano de combate à simulação já resultou em mais de 300 ações fiscais, incluindo auditorias, diligências e mandados de busca e apreensão. Nesse período, o município recuperou quase R$ 1 bilhão em tributos que haviam deixado de ser pagos.
Além da recuperação dos valores, a permanência das empresas regularizadas na capital resultou em um aumento na emissão de notas fiscais em São Paulo, fortalecendo a arrecadação para políticas públicas.
Operação deve continuar com apoio da reforma tributária
A fiscalização seguirá nos próximos meses com foco na continuidade das ações integradas e adaptação às mudanças previstas na reforma tributária. A Prefeitura espera intensificar o intercâmbio de dados e ampliar o uso de tecnologias para identificar práticas semelhantes com mais agilidade.