A Prefeitura de São Paulo vai destinar R$ 116 milhões a cerca de 1.600 escolas da rede municipal por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). A iniciativa busca promover maior autonomia na gestão escolar, permitindo que cada unidade utilize os recursos para ações conforme suas necessidades, como manutenção predial, aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos, ou mesmo contratação de serviços.
A transferência direta de recursos faz parte da estratégia da Secretaria Municipal de Educação (SME) para descentralizar a gestão financeira e envolver a comunidade escolar — por meio das Associações de Pais e Mestres (APMs) — nas decisões de uso do dinheiro público.
Participação e aplicação dos recursos
Cada escola poderá aplicar os valores recebidos em diferentes áreas, incluindo melhorias físicas, compra de itens didáticos e ações que envolvam tecnologia na educação. A gestão dos recursos é feita em parceria entre a direção das escolas e os representantes das APMs, seguindo critérios estabelecidos em plano de ação.
As escolas com maior número de estudantes em situação de vulnerabilidade social recebem repasses adicionais, e os grêmios estudantis também contam com apoio financeiro — R$ 10 mil por unidade — para implementar propostas elaboradas em conjunto com professores e equipes pedagógicas.
Segundo o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, o programa permite “respostas mais rápidas e eficientes às demandas do cotidiano escolar”.
Apoio e fiscalização
Para apoiar as unidades na utilização correta dos recursos, a SME oferece formações e materiais de orientação por meio das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Também há comissões específicas para análise das prestações de contas e visitas técnicas de acompanhamento.
Exemplos de aplicação nas escolas
Na EMEI Mário de Andrade, na Zona Leste, os recursos foram utilizados para reestruturar o ateliê com novos mobiliários e materiais artísticos, além da criação de um espaço de convivência ao ar livre com redes e brinquedos. A escola também investiu em melhorias na sala dos professores e área administrativa.
Já no CEI Ermano Marchetti, na Zona Norte, a verba foi aplicada na revitalização do parque e de áreas comuns como cozinha e refeitórios, seguindo diretrizes do Projeto Político-Pedagógico da unidade.