Um jovem de 24 anos perdeu a vida na madrugada deste domingo (5) depois de ter sua motocicleta atingida por um carro conduzido por um adolescente que, segundo ele mesmo admitiu em depoimento, nunca havia pegado no volante antes. O acidente ocorreu na Rua Álvaro de Mendonça, no bairro de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, e foi integralmente capturado por câmeras de segurança instaladas na região.
As imagens mostram o automóvel em velocidade incompatível com a via colidindo violentamente com a motocicleta. O impacto foi tão intenso que o carro ainda atingiu dois outros veículos que estavam estacionados nas proximidades antes de parar. A vítima foi socorrida pelo Samu e levada em estado crítico ao Hospital Santa Marcelina, referência na região, onde não resistiu aos ferimentos pouco após dar entrada na unidade.
Após a colisão, o condutor abandonou o veículo e fugiu a pé, deixando para trás a cena do acidente e a vítima gravemente ferida. Testemunhas que presenciaram o ocorrido informaram à Polícia Militar que reconheciam o jovem e que ele residia nas imediações. Os agentes se deslocaram até o endereço indicado, onde foram atendidos pela mãe do adolescente. Ela confirmou ser sua mãe, mas disse que ele não estava presente e que se apresentaria mais tarde com assistência jurídica.
Horas depois, o menor cumpriu o combinado e compareceu espontaneamente a uma delegacia acompanhado da mãe e de advogados. Durante o depoimento, confirmou que estava ao volante do carro no momento da batida, declarou não possuir Carteira Nacional de Habilitação e revelou que aquela seria a primeira experiência dele dirigindo um veículo. O adolescente ainda alegou que o motociclista teria desrespeitado a sinalização no cruzamento e se recusou a soprar o bafômetro solicitado pelos policiais.
O caso foi registrado no 63º Distrito Policial como ato infracional análogo a homicídio culposo na direção de veículo automotor — denominação utilizada pelo sistema legal quando o autor do fato é menor de 18 anos — além de colisão. Por se tratar de um adolescente, ele não responde criminalmente como um adulto. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas nesses casos, que podem incluir internação em unidades da Fundação Casa, órgão vinculado ao governo estadual de São Paulo responsável pelo atendimento de jovens em conflito com a lei. O menor foi encaminhado tanto à Fundação Casa quanto à Vara da Infância e Juventude, que definirá a medida mais adequada.
O episódio reacende um debate recorrente no país sobre a circulação de menores de idade ao volante sem qualquer treinamento ou habilitação legal. No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação só pode ser obtida a partir dos 18 anos, após aprovação em exames teóricos e práticos obrigatórios. Dirigir sem habilitação configura infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, com previsão de multa elevada, apreensão do veículo e, a depender das circunstâncias, responsabilização penal do proprietário que cedeu o carro.
A identidade do adolescente não foi divulgada, conforme determina a legislação brasileira de proteção à criança e ao adolescente. A família da vítima ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.