A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) lançou uma operação de fiscalização com o objetivo de combater suspeitas de sonegação fiscal por parte de empresas distribuidoras de baterias automotivas. A ação resultou na vistoria de sete empresas localizadas em São Paulo, Ribeirão Preto, Araraquara e Santo André.
A operação ocorreu simultaneamente na terça-feira (28), coordenada pela Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Sefaz-SP e com a participação de 30 auditores fiscais das Delegacias Regionais Tributárias da Capital – Lapa (C-II), ABC (DRT-12), Ribeirão Preto (DRT-06) e Araraquara (DRT-15).
De acordo com as autoridades fiscais, a suspeita recai sobre o fato de que essas empresas distribuidoras teriam adquirido baterias automotivas, um item sujeito ao regime de Substituição Tributária (ST), sem a devida emissão de nota fiscal pelos fabricantes. Essas baterias seriam então revendidas como se o imposto já tivesse sido recolhido, resultando em uma suposta sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-ST) em toda a cadeia de operações. A estimativa é que a sonegação total possa chegar a aproximadamente R$ 10 milhões de ICMS.
Durante a fiscalização, os auditores fiscais da Sefaz-SP concentraram-se na verificação da regularidade cadastral dos contribuintes e na análise da documentação fiscal das mercadorias em questão.
A operação abrangeu um total de sete estabelecimentos distribuídos entre as cidades alvo, sendo um em São Paulo, três em Ribeirão Preto, um em Araraquara e dois em Santo André. A ação contou ainda com o apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, ligada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Esse esforço de fiscalização reflete a determinação das autoridades em combater a evasão fiscal e assegurar a conformidade tributária das empresas operando no Estado de São Paulo.