O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficializado como feriado em todo o estado de São Paulo. A decisão, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial. A partir de agora, todos os 645 municípios paulistas observarão a data como feriado, unificando o que já ocorria em diversas cidades, incluindo a capital.
Contextualização da data
A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder que resistiu bravamente contra a escravidão no século XVII, liderando o Quilombo dos Palmares, situado na Serra da Barriga, em Alagoas. O dia faz referência ao seu falecimento, ocorrido em 20 de novembro de 1695, marcando sua luta e resistência contra as tropas portuguesas.
Trajetória até a oficialização
Embora a data já fosse reconhecida em âmbito nacional desde 2011, quando a então presidente Dilma Rousseff a instituiu como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, não havia sido estabelecida como feriado nacional. Antes disso, em 2003, a Lei federal 10.639 já havia incluído o Dia da Consciência Negra no calendário escolar, obrigando o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.
Impacto da decisão
Com a nova determinação, o estado de São Paulo passa a ter uma data fixa para promover a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A medida visa não apenas homenagear uma figura histórica importante, mas também promover uma conscientização mais ampla sobre a cultura e história afro-brasileira, incentivando o respeito e a igualdade.
