O governo de São Paulo possui um sistema de monitoramento para medir a qualidade do ar em todo o estado, especialmente em tempos de seca e queimadas. Esse monitoramento é feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que utiliza 85 estações para medir os níveis de poluentes em diferentes regiões.
Quando os níveis de poluição atingem certos limites, o governo ativa protocolos de ação que podem incluir fiscalização, multas e até recomendações de saúde. Essas ações seguem o decreto 59.113/2013, que estabelece o que deve ser feito quando a qualidade do ar está ruim, e são baseadas nas diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
O que acontece em situações de alta poluição?
Os níveis de poluentes no ar determinam três estados de alerta: atenção, alerta e emergência. Dependendo da quantidade de poluição medida em uma região, o governo pode decretar um desses estados e adotar medidas para minimizar os efeitos, como:
- Estado de atenção: Níveis de poluentes altos, mas ainda não críticos. O governo pode intensificar a fiscalização de fontes de poluição e alertar a população para medidas preventivas.
- Estado de alerta: Níveis de poluição muito elevados, com risco para a saúde pública. As autoridades podem restringir atividades poluentes, como o uso de veículos em determinadas áreas.
- Estado de emergência: Poluição em níveis perigosos, que requer medidas extremas. O governo pode suspender atividades industriais e de transporte, e emitir alertas de saúde.
Como é feita a medição da qualidade do ar?
A Cetesb monitora vários poluentes, como dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e material particulado (MP10 e MP2,5). Esses poluentes são medidos por equipamentos que registram a quantidade presente no ar e são analisados em tempo real.
Se os níveis de qualquer um desses poluentes forem muito altos por mais de 24 horas, o governo toma medidas específicas para aquela região. Em 2024, houve quatro declarações de estado de atenção devido à poluição do ar em áreas como Grajaú-Parelheiros e Santa Gertrudes.
O que o governo faz para combater a poluição e queimadas?
Além do monitoramento, o governo tem adotado ações para combater queimadas e poluição no estado. Entre as iniciativas estão:
- Operação SP Sem Fogo: Esta operação visa prevenir e combater incêndios, com equipes treinadas para monitorar focos de incêndio e combater as chamas.
- Fiscalização de veículos pesados: A operação Fumaça Preta fiscaliza caminhões e ônibus que emitem fumaça em excesso. Só entre agosto e setembro de 2024, foram feitas mais de 100 mil verificações, resultando em mais de 2 mil multas.
Como os dados são acessados pelo público?
Os dados coletados pela Cetesb sobre a qualidade do ar são públicos e podem ser acessados no site da companhia. Lá, você pode conferir os boletins diários e relatórios anuais com as medições de poluentes em cada região do estado.
