A morte da estudante Victoria Mafra Natalini, ocorrida durante uma viagem escolar no interior de São Paulo, voltou ao debate após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabelecer uma indenização de R$ 1 milhão ao pai da jovem. O caso envolve falhas na supervisão da excursão, proibição do uso de celular e demora no início das buscas.
Quem era Victoria Mafra Natalini
Victoria Mafra Natalini tinha 17 anos e era aluna da Escola Waldorf Rudolf Steiner, instituição privada de ensino localizada na cidade de São Paulo. Ela cursava o equivalente ao 10º ano do ensino médio quando participou da excursão escolar que terminou de forma trágica.
Qual escola organizou a viagem
A viagem foi organizada pela Escola Waldorf Rudolf Steiner, responsável pela guarda, vigilância e segurança dos alunos durante toda a atividade extracurricular.
Proibição do uso de celular durante a excursão
De acordo com as apurações, os estudantes foram orientados a não levar telefones celulares para a viagem. A medida dificultou a comunicação no momento em que a aluna se afastou do grupo e não retornou.
Onde ocorreu a excursão escolar
A atividade pedagógica foi realizada em uma fazenda localizada na região de Jundiaí, no interior de São Paulo, utilizada para hospedagem e desenvolvimento das atividades curriculares.
Desaparecimento durante a tarde
Segundo os relatos, Victoria se afastou do grupo por volta das 14h30 para ir ao banheiro. O desaparecimento só foi percebido cerca de duas horas depois, quando um colega questionou a tutora sobre o paradeiro da estudante.
Falhas apontadas na supervisão da escola
O STJ apontou uma série de omissões por parte da instituição de ensino no acompanhamento dos alunos durante a excursão.
Demora no início das buscas
Mesmo após o alerta sobre o sumiço da aluna, as buscas iniciais se limitaram aos dormitórios da fazenda. O Corpo de Bombeiros só foi acionado no início da noite, por iniciativa de uma funcionária do local.
Corpo encontrado apenas no dia seguinte
O corpo de Victoria foi localizado apenas na manhã seguinte, após o pai da jovem acionar, por conta própria, um helicóptero da Polícia Militar. Ele mesmo realizou o reconhecimento.
O que apontou a perícia sobre a morte
O primeiro laudo pericial foi inconclusivo. Posteriormente, uma nova perícia realizada pelo Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo concluiu que a causa da morte foi asfixia mecânica. A investigação foi conduzida pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Apesar da conclusão pericial, o inquérito criminal foi arquivado anos depois sem a identificação de autores.
Decisão do STJ e indenização de R$ 1 milhão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, restabelecer a indenização de R$ 1 milhão por danos morais ao pai da estudante.
Por que o STJ aumentou o valor da indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo havia reduzido o valor para R$ 400 mil. Para o STJ, o montante era insuficiente diante da gravidade do caso e do sofrimento causado.
Capacidade financeira da escola
Pesou na decisão o fato de a escola possuir seguro contra danos extrapatrimoniais com cobertura superior a R$ 7 milhões, o que reforçou a proporcionalidade do valor fixado.
O que muda com essa decisão
A decisão reforça o entendimento de que instituições de ensino são responsáveis pela segurança dos alunos durante excursões, passeios e atividades fora do ambiente escolar, consolidando jurisprudência sobre o tema.