O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) apresentou uma emenda que visa beneficiar famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficientes ocultos e idosos acima de 65 anos com descontos na conta de água. Esta proposta faz parte de uma emenda ao projeto de lei nº 1.501/2023, que discute a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A iniciativa de Zimbaldi, alinhada com os planos do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), sugere que, no contexto da privatização da Sabesp, seja concedida uma redução tarifária como um benefício social para estes grupos. A emenda será discutida em Plenário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nos próximos dias e, se aprovada, será integrada ao projeto de desestatização da companhia.
Rafa Zimbaldi argumenta que a redução na conta de água é uma necessidade para essas famílias. Ele cita o exemplo de crianças autistas que muitas vezes têm um interesse especial por água, o que pode levar a um maior consumo doméstico. De acordo com o Center of Deseases Control and Prevention (CDC), estima-se que exista um caso de autismo a cada 110 pessoas. No Brasil, isso representaria cerca de 2 milhões de autistas, com mais de 300 mil no estado de São Paulo.
Além dos autistas, a medida também visa auxiliar idosos e pessoas com deficiências ocultas. Zimbaldi destaca as dificuldades financeiras enfrentadas pelos idosos, que frequentemente gastam grande parte de suas aposentadorias com medicamentos e alimentação. A emenda prevê que o desconto seja aplicado mediante comprovação médica ou apresentação de identificação da patologia. Para os idosos, o benefício seria restrito a proprietários de um único imóvel e com renda de até três salários mínimos. O Governo do Estado de São Paulo ficará responsável por definir a porcentagem do desconto.
