Na primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Empresas de Telecomunicações, realizada nesta quarta-feira (14), os deputados aprovaram a convocação de executivos de grandes operadoras de telefonia, TV por assinatura e internet banda larga. Ao todo, 15 requerimentos foram aprovados, todos na forma de convite, com o objetivo de coletar informações e documentos essenciais para a investigação dos serviços prestados no estado de São Paulo.
Executivos das principais operadoras serão ouvidos
Entre os convocados para depor na CPI estão executivos das operadoras Vivo, Claro, Tim e Sky, que dominam o mercado de telecomunicações em São Paulo. De acordo com dados da Anatel, a Vivo, por exemplo, detém 36% das 78 milhões de linhas móveis ativas no estado, seguida por Claro (34%) e Tim (21%).
Além dos representantes das empresas, a CPI também pretende ouvir autoridades estaduais e federais. Estão previstos depoimentos do promotor de Justiça Denilson Freitas, da defensora pública Estela Guerrini e do diretor do Procon paulista, Luiz Orsatti Filho. Em âmbito federal, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, também deverá participar das audiências.
Definição de sub-relatorias e linhas de investigação
Durante a reunião, a presidente da CPI, deputada Carla Morando (PSDB), anunciou a criação de três sub-relatorias que irão auxiliar o relator principal, deputado Thiago Auricchio (PL), nos trabalhos de investigação. Os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT), Ricardo Madalena (PL) e Delegado Olim foram designados para as sub-relatorias “Relação com o consumidor”, “Infraestrutura” e “Streaming” respectivamente.
Carla Morando destacou a importância e a complexidade do trabalho da CPI, dado o vasto alcance do setor de telecomunicações, que inclui desde telefonia móvel até serviços de streaming, cujas reclamações dos consumidores têm aumentado significativamente. A deputada também criticou a falta de regulamentação federal para os serviços de streaming.
Golpes telefônicos e portabilidade numérica em foco
Os membros da CPI também sugeriram novos temas a serem abordados na investigação. O deputado Ricardo Madalena apontou a necessidade de investigar os golpes telefônicos, um problema crescente. O deputado Luiz Claudio Marcolino, por sua vez, sugeriu que a CPI avalie se a portabilidade numérica dos telefones facilita a prática de fraudes, o que poderia ser um dos fatores que contribuem para a insegurança dos consumidores.
As reuniões da CPI estão agendadas para as quartas-feiras, quando os depoimentos serão colhidos e as investigações aprofundadas.
