O Governo do Estado de São Paulo anunciou um esquema especial de transporte público e segurança para o primeiro turno das eleições municipais, que ocorre neste domingo (6). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), 34,4 milhões de eleitores estão aptos a votar nos 645 municípios paulistas.
Transporte gratuito no dia da eleição
Uma das principais medidas adotadas pelo governo é a gratuidade no transporte público para todos os eleitores durante o primeiro e o segundo turno das eleições. A isenção de pagamento será válida para os transportes metropolitanos geridos por CPTM, Metrô, EMTU, e pelas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, assim como para os ônibus intermunicipais rodoviários administrados pela Artesp. A gratuidade valerá das 6h às 20h nos dias de votação, 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), onde houver necessidade de segundo turno.
Não será necessário apresentar título de eleitor ou comprovante de votação para usufruir do transporte gratuito.
As linhas da CPTM e do Metrô terão trens reservas em pontos estratégicos, e a operação será monitorada para que reforços possam ser acionados, caso necessário. Já a EMTU seguirá o cronograma normal de domingos e feriados, com possibilidade de aumentar a frota de ônibus conforme a demanda.
Segurança reforçada para as eleições
O governo também anunciou um reforço significativo no policiamento durante o período eleitoral. 100% do efetivo da Polícia Militar estará de prontidão no domingo (6) para garantir a segurança dos eleitores e manter a ordem pública nos locais de votação. Desde o dia 24 de setembro, o policiamento já foi intensificado nos cartórios eleitorais, e no sábado (5), os policiais farão a escolta das urnas até os locais de votação, garantindo a proteção dos equipamentos 24 horas por dia.
Além disso, policiais civis do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) estarão de plantão e poderão ser acionados em casos de ocorrências que demandem intervenção especializada.
Entre as instruções reforçadas para o período eleitoral estão:
- Prisão de eleitores: Prisões são proibidas desde cinco dias antes da eleição até 48 horas após o pleito, exceto em casos de flagrante.
- Restrições para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs): Está proibido o transporte de armas e munições um dia antes e depois das eleições.
- Crimes eleitorais: Estão proibidos o uso de alto-falantes, comícios, carreatas, propaganda de boca de urna e divulgação de candidatos no dia da eleição.
Escolas fechadas e organização eleitoral
As escolas da rede estadual de São Paulo, que servirão como locais de votação, tiveram suas aulas suspensas na sexta-feira (4). As unidades estão à disposição do TRE-SP para a organização das seções eleitorais nos dias 4, 5 e 6 de outubro. As aulas retornarão normalmente na segunda-feira (7), e as unidades que tiveram aulas suspensas irão repô-las posteriormente, conforme determinação legal dos 200 dias letivos obrigatórios.