O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) solicitou o afastamento imediato de três defensoras públicas que recomendaram a suspensão do uso da tecnologia de reconhecimento facial nos blocos de Carnaval de São Paulo. O parlamentar também apresentou uma moção de repúdio contra a recomendação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública e pediu esclarecimentos da defensora pública-geral do Estado de São Paulo na Assembleia Legislativa (Alesp).
Pedido de afastamento e justificativa
O pedido de afastamento liminar das defensoras Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surrailly Fernandes Youssef foi encaminhado ao corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Roque Jerônimo Andrade. Segundo Coimbra, as servidoras extrapolaram suas funções ao tentarem impedir a prefeitura de utilizar a plataforma Smart Sampa, que já contribuiu para a prisão de quase 2 mil pessoas em flagrante e de mais de 700 foragidos da Justiça.
“Estamos diante de um extrapolamento de funções. Está nítido que essas defensoras públicas ultrapassaram os limites de suas atribuições legais. O pedido para barrar o Smart Sampa no Carnaval é um retrocesso para a Segurança Pública, especialmente num período em que os índices de furto e de roubo, em tese, aumentam na capital paulista”, afirmou Coimbra.
Importância da tecnologia e possível “apagão” do sistema
O sistema Smart Sampa utiliza algoritmos avançados para identificar atos de vandalismo, furtos e placas de veículos roubados, além de permitir a localização de pessoas desaparecidas e procurados pela Justiça. Para Coimbra, impedir seu funcionamento durante o Carnaval seria um risco à segurança da população.
“No Carnaval, que tem grande concentração de pessoas, a Defensoria Pública quer um ‘apagão’ do Smart Sampa? Isso é inadmissível”, questionou o deputado.
Esclarecimentos na Alesp e moção de repúdio
Além do afastamento das defensoras, o deputado quer que a defensora pública-geral do Estado de São Paulo preste esclarecimentos na Assembleia Legislativa (Alesp) sobre as motivações do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos ao recomendar a não utilização do reconhecimento facial. O pedido deve ser analisado nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além disso, Coimbra protocolou na Alesp uma moção de repúdio contra a recomendação do Núcleo, reforçando que considera o uso da tecnologia fundamental para a segurança pública.
