O estado de São Paulo tem mais de 1,3 milhão de eleitores em situação irregular, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na capital, 425,1 mil pessoas enfrentam pendências eleitorais, sendo que o estado totaliza 34,4 milhões de votantes.
A irregularidade ocorre, por exemplo, quando o eleitor deixa de votar em três turnos consecutivos. Para estar apto a participar das próximas eleições, o prazo para regularização do título termina em 19 de maio. Caso contrário, o documento será cancelado.
Como consultar a situação do título?
O eleitor pode verificar sua situação pelo Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clicando na opção 7 ou pelo aplicativo e-Título, na aba “mais opções”.
Outra alternativa é comparecer a um cartório eleitoral, independentemente da sua zona eleitoral. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, mas é necessário agendamento prévio no site do TRE-SP.
Como regularizar o título de eleitor?
Para a regularização, é necessário quitar as multas eleitorais, fixadas em R$ 3,51 por turno ausente. O processo pode ser feito online ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
O que acontece se o título estiver irregular?
Ter um título de eleitor cancelado pode trazer diversas restrições, como:
- Dificuldade na emissão de passaportes;
- Problemas para regularizar o CPF;
- Impedimentos para realizar matrículas em instituições públicas;
- Bloqueio para tomar posse em cargos públicos.
A regularização do título eleitoral é essencial para garantir o direito ao voto e evitar transtornos burocráticos.