Em sintonia com os temas abordados na série “Adolescência”, da Netflix, que tem repercutido mundialmente ao tratar dos impactos das redes sociais na juventude, o projeto de lei 1.193/2019, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), tramita desde 2019 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta aguarda votação em regime de urgência no plenário.
A iniciativa propõe a criação do programa “Cidadania Digital” em escolas públicas e privadas da educação básica. O objetivo é orientar estudantes sobre uso seguro, ético e responsável da internet e das tecnologias digitais, abordando temas como cyberbullying, assédio virtual, exposição indevida e masculinidade tóxica. O projeto também prevê a participação da família e da comunidade escolar na disseminação das boas práticas digitais.
Reflexo da realidade digital
O parlamentar justifica que o projeto se tornou ainda mais necessário diante da ampliação do uso de telas no período da pandemia e do aumento de casos de exposição e assédio nas redes. “A escola precisa ensinar os alunos a identificarem riscos digitais e a se protegerem. E esse processo precisa envolver pais, professores e toda a comunidade escolar”, afirma Zimbaldi.
A proposta dialoga diretamente com a narrativa da minissérie “Adolescência”, produção da Netflix que já ultrapassou 98 milhões de visualizações. A trama acompanha o caso de um garoto de 13 anos, acusado de um crime em meio à pressão e exposição digital, refletindo os mesmos dilemas que o projeto busca combater com políticas públicas.
Educação e prevenção
O projeto recebeu parecer favorável nas comissões da Alesp e prevê aulas de alfabetização digital, ética e segurança nas redes, além de estratégias para uso consciente das mídias. De acordo com o deputado, um estudo da SaferNet Brasil aponta a ausência de conteúdos sobre segurança digital no ensino médio da rede estadual paulista, o que ele considera um vácuo crítico na formação dos estudantes.
Consultada durante a formulação do texto, a advogada Carolina Defilippi, especialista em Segurança Digital, destacou que o projeto responde a uma demanda urgente: “Os jovens estão mais vulneráveis do que nunca. Precisamos fomentar uma cultura de empatia e responsabilidade online”, afirma.