O Governo de São Paulo anunciou a contratação de mil novas tornozeleiras eletrônicas, após uma licitação realizada nesta sexta-feira (12). A empresa Synergye Tecnologia da Informação venceu a disputa com a proposta de R$ 143,5 mil mensais para o fornecimento dos equipamentos.
A decisão faz parte de um esforço para ampliar o programa de monitoramento de infratores no estado, com início na capital paulista e na Baixada Santista. O programa, que começou como um projeto piloto em setembro do ano passado, monitora agressores de mulheres indiciados pela Lei Maria da Penha e indivíduos soltos em audiência de custódia. Na Baixada Santista, ele se estende a sentenciados que cumprem pena em regime aberto ou estão em liberdade condicional.
As tornozeleiras passarão por uma série de testes até o dia 26 de julho para garantir a eficácia e a qualidade dos dispositivos. A sessão pública para homologação do processo será retomada no dia 29 de julho. Se os equipamentos forem aprovados, o contrato será formalizado, com uma previsão de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até dez anos.
O edital da contratação, publicado no Diário Oficial em junho, prevê que os dispositivos terão cobertura em todo o estado de São Paulo. A iniciativa visa aumentar a segurança e a eficiência do sistema de monitoramento, ajudando a evitar novos crimes e a garantir o cumprimento das condições impostas pela Justiça.
O uso de tornozeleiras eletrônicas é uma medida importante para o controle e a reabilitação de infratores, permitindo um acompanhamento mais rigoroso e uma resposta rápida em casos de descumprimento das condições de liberdade.
