A violência doméstica é um problema grave que atinge milhares de mulheres em todo o país. No Estado de São Paulo, entre janeiro e agosto de 2024, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) registraram 65 mil pedidos de medida protetiva de urgência, um aumento de 57% em relação ao mesmo período de 2023. Esses dados são um alerta sobre a importância de denunciar e procurar ajuda.
O que são as medidas protetivas?
As medidas protetivas são ferramentas legais previstas pela Lei Maria da Penha para proteger as vítimas de violência doméstica e familiar. Elas têm o objetivo de preservar a integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial da mulher, garantindo sua segurança e afastando o agressor.
Entre as principais medidas protetivas estão:
- Afastamento do agressor do lar;
- Restrição de contato e proximidade com a vítima;
- Pensão alimentícia, quando necessário;
- Suspensão ou restrição do porte de armas do agressor.
Após a solicitação, a Justiça tem 48 horas para decidir sobre a concessão da medida.
Canais para denunciar e solicitar medidas protetivas
Em São Paulo, as vítimas de violência doméstica têm à disposição diversos canais para realizar denúncias e solicitar medidas protetivas:
- Delegacias de Defesa da Mulher (DDM): O Estado de São Paulo conta com 141 delegacias físicas especializadas no atendimento à mulher. Esses espaços proporcionam um ambiente acolhedor e humanizado para o registro de boletins de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas.
- DDM Online: Disponível para facilitar o acesso da vítima, o serviço online permite o registro de ocorrências de forma rápida e discreta. A plataforma é uma alternativa importante para quem precisa de ajuda e não consegue se deslocar até uma delegacia.
- Salas DDM 24 horas: Presente em 142 plantões policiais, essas salas oferecem atendimento por meio de videoconferência com profissionais treinados, garantindo a proteção e orientação necessárias a qualquer hora do dia ou da noite.
- Disque 190 – Polícia Militar: Em situações de emergência, a vítima pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, que oferece atendimento especializado por meio da Cabine Lilás, equipe de policiais militares treinadas para lidar com casos de violência doméstica.
Ferramentas tecnológicas para proteção
Além dos serviços presenciais e telefônicos, o Governo de São Paulo disponibiliza o aplicativo SP Mulher Segura. A ferramenta, disponível para sistemas iOS e Android, permite o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar diretamente pelo celular.
Para mulheres que já possuem medida protetiva, o aplicativo também conta com um botão do pânico, que pode ser utilizado em situações de emergência, caso o agressor se aproxime. A tecnologia usa georreferenciamento para monitorar a localização da vítima e do agressor, que pode estar sendo rastreado por tornozeleira eletrônica. Caso haja violação da distância segura, a PM é acionada automaticamente.
A importância de denunciar
A delegada Adriana Liporoni, coordenadora das DDMs de São Paulo, ressalta a necessidade de quebrar o silêncio e buscar ajuda:
“Às vezes o silêncio pode levar a consequências mais sérias. É fundamental que a mulher que estiver sendo agredida, de qualquer forma, denuncie o fato à polícia.”
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, quatro a cada cinco vítimas de feminicídio no estado em 2023 não tinham solicitado medidas protetivas, e 75% dos casos não registraram boletins de ocorrência antes do crime. Esses números reforçam a importância da denúncia para evitar o agravamento da violência.
Movimento São Paulo por Todas
As ações da DDM e os serviços de proteção à mulher fazem parte do movimento São Paulo por Todas, lançado pelo Governo do Estado no início do ano. O movimento intensifica as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e combate à violência de gênero, garantindo suporte efetivo às vítimas.
A secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, destacou a importância dessas iniciativas:
“Estamos comprometidos em garantir que todas as mulheres de São Paulo tenham à disposição ferramentas práticas para sua proteção. Essas ações reforçam nosso compromisso de combater a violência de maneira assertiva e contínua.”
Conclusão
A violência contra a mulher é um problema que precisa ser enfrentado de forma imediata e eficaz. Denunciar é o primeiro passo para quebrar o ciclo de agressão e garantir a proteção necessária. Utilize os canais disponíveis e busque ajuda o quanto antes. Sua segurança é prioridade.