Na noite da última quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu um passo significativo em direção à sustentabilidade. O Projeto de Lei nº 308/2023, que propõe incentivos fiscais para proprietários de veículos elétricos ou movidos a hidrogênio, foi aprovado. A medida, que aguarda a decisão do governador Tarcísio de Freitas, sugere a concessão de créditos associados à parcela estadual do IPVA.
A proposta, fruto da colaboração entre os deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), visa promover uma transição mais rápida para veículos ecológicos em São Paulo. Donato, ao comentar sobre a aprovação, destacou: “A isenção do IPVA é um passo para tornar esses veículos mais acessíveis”.
Detalhes do Benefício Proposto
A ideia central é que a isenção do IPVA seja efetivada através de créditos, referentes à parcela do imposto que caberia ao Estado. Para contextualizar, o cálculo do IPVA é baseado em um percentual da tabela Fipe. Desse total, 20% é alocado ao Fundeb. Do saldo restante, metade é destinada aos municípios e a outra metade à receita estadual. O projeto sugere que, ao determinar o crédito, a contribuição destinada ao Fundeb seja excluída.
O benefício, conforme delineado, seria válido apenas durante os primeiros 5 anos de tributação do automóvel. Os titulares dos veículos teriam a opção de receber o crédito diretamente em uma conta bancária ou como abatimento em outros débitos tributários estaduais.
O que Esperar daqui para Frente
O foco na produção e utilização de veículos alimentados por fontes renováveis é uma tendência global, e Donato reforça a necessidade de São Paulo seguir esse caminho. Ele manifestou esperança de que o governador perceba a importância da proposta. “O projeto alinha-se com a visão de uma economia mais verde e sustentável”, concluiu o deputado.