Tag "STF"

Política

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O pedido de arquivamento

Política

STF adia para fevereiro término de julgamento sobre delação negociada pela PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) adiar para fevereiro do ano que vem, após o fim do recesso do Judiciário, o término do julgamento sobre a manutenção da

Política

Lava Jato: Eduardo Cunha faz novo pedido de liberdade ao STF

O ex-deputado federal Eduardo Cunha fez mais um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por meio de um habeas corpus impetrado na noite de segunda-feira (27).

Política

Moraes diz que ajudará STF a combater corrupção, mas evita comentar Lava Jato

O ministro Alexandre de Moraes, empossado hoje (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que assume o cargo na “absoluta convicção” de que seu trabalho pode auxiliar a Corte no

Política

Alexandre de Moraes toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um

Política

CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel

Política

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há

Política

Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual

Política

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda

Tecnologia

STF suspende decisão da Justiça que bloqueou o WhatsApp

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal do Rio de Janeiro. Na decisão Lewandowski analisou ação impetrada pelo